III Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário (Nov. 2022)

 

 

 

 

Observações:

1. A programação do evento será divulgada oportunamente. A programação abaixo seria para o evento de 2021.
   Atualizado em 13/10/2021 sobre a postergação do III Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário de Nov/2021 (25 e 26/11/2021) para Nov/2022 (03 e 04/11/2022).
   
   
2. As inscrições já estavam bloqueadas na plataforma de inscrição em Nov/2020 quando decidimos postergar o evento de 2020 para 2021.
   
   
3. A organização do evento bloqueou novas inscrições desde Nov/2020 pois não havia visibilidade com tema Pandemia COVID-19, tanto que agora em 2021 postergamos novamente o evento, por mais um ano, para ficar em novembro que é o calendário do nosso evento em Balneário Camboriú-SC.

 

 

 

Programação original do evento:

 

            5ªF 25/11/21          

Oficinas A - 10:40 às 12:00

Oficina A1

Cumprimento provisório de sentença em ações previdenciárias: técnicas de successo

João Batista Lazzari

Oficina A2

Decadência aplicada aos benefícios previdenciários

João Ernesto Aragonés Vianna

Oficina A3

Revisões previdenciárias derivadas de benefícios por incapacidade

Leonardo Ziccarelli Rodrigues

Oficina A4

Como atuar em benefícios previdenciários a partir do custeio

Theodoro Vicente Agostinho

Oficina A5

A nova roupagem do direito ao melhor benefício após a reforma previdenciária

Everson Salem Custódio

Oficina A6

Noções sobre benefícios assistenciais e previdenciários para refugiados

Tatyane Portes Lantier e Gabriela Zorzo Waldrich

Oficina A7

Advocacia de excelência para servidores públicos federais

Thais Riedel

Oficina A8

Planejamento Previdenciário e Previdência Privada

(à confirmar)

Oficina A9

Como atuar em benefícios previdenciários, exceto aposentadoria, para trabalhadores rurais

Luci Mara Carlesse

Caso Difícil A

Como atuar nos benefícios por incapacidade no cenário pós-reforma previdenciária

Andressa Ruiz Cereto

 

Oficinas B - 13:30 às 14:50

Oficina B1

Aplicando os principais pontos da IN do INSS na advocacia previdenciária

Marcos Roberto Flor

Oficina B2

Como utilizar os remédios constitucionais no direito previdenciário

Marcirio Colle Bitencourt

Oficina B3

Planejamento previdenciário no RPPS

Thais Riedel

Oficina B4

Como trabalhar com os efeitos dos benefícios por incapacidade nas aposentadorias programáveis

André Luiz Moro Bittencourt

Oficina B5

A nova roupagem do direito ao melhor benefício após a reforma previdenciária

Everson Salem Custódio

Oficina B6

Implicações da qualidade de segurado após a reforma previdenciária

Érico Santos

Oficina B7

Como atuar de forma exitosa na aposentadoria especial pós-reforma previdenciária

Adriane Bramante de Castro Ladenthin

Oficina B8

Proteção previdenciária da população LGBTI

Danilo Arnaut Saraiva

Oficina B9

Como aplicar a LINDB nas demandas judiciais previdenciárias

Alexandre Schumacher Triches

Caso Difícil B

Efeitos das ações civis públicas no direito previdenciário: decadência, prescrição, preclusão, constituição do direito

Adrielli Cunha Caixeta

 

Oficinas C - 15:00 às 16:20

Oficina C1

Por que o processo administrativo é mais convidativo do que o judicial?

Alessandro Antônio Stefanutto

Oficina C2

Revisões previdenciárias derivadas de benefícios por incapacidade

Leonardo Ziccarelli Rodrigues

Oficina C3

Técnicas recursais perante o STF: saindo do senso comum

Caroline Somesom Tauk

Oficina C4

Como o descarte opcional de contribuições pode ajudar ou destruir a vida de um segurado

Alexandre Schumacher Triches

Oficina C5

Como atuar de forma exitosa em aposentadorias para trabalhadores rurais

Luci Mara Carlesse

Oficina C6

Limites éticos da advocacia previdenciária

Marcel Grácia Pereira

Oficina C7

Desmistifcando o PPP

Adriane Bramante de Castro Ladenthin

Oficina C8

Como realizar uma sustentação oral de qualidade?

Tatyane Portes Lantier

Oficina C9

Planejamento previdenciário no RGPS

Andressa Ruiz Cereto

Caso Difícil C

Aplicação da teoria geral das provas no processo previdenciário exitoso

Érico Santos

 

Conferência de abertura - 17:00 às 18:00

Palestra1

Dignidade da pessoa humana em tempos de reforma previdenciária e tributária

(a confirmar)

 

 

            6ªF 26/11/21          

Oficinas D - 09:00 às 10:20

Oficina D1

Decisões administrativas mais favoráveis do que as judiciais

Paulo Vitor Nazário Sermann

Oficina D2

Coisa julgada previdenciária: novas perspectivas

Diego Henrique Schuster

Oficina D3

Prática em procedimentos administrativos na era digital

Lélia de Oliveira Ribeiro Gomes Neta e Leandro Murilo Pereira

Oficina D4

Blockchain na advocacia previdenciária: um novo aliado na construção das teses

Antonio Bazilio Floriani Neto

Oficina D5

Regime próprio de previdência para servidores públicos de Estados e de Municípios

Majoly Aline dos Anjos Hardy

Oficina D6

Como realizar uma audiência de qualidade?

Pedro Eduardo Spitzner

Oficina D7

Como identificar revisões a partir do processo previdenciário?

Márcio Hartz

Oficina D8

Revisões previdenciárias aplicáveis aos benefícios programáveis

Gisele Lemos Kravchychyn

Oficina D9

Quais erros evitar na execução e cumprimento de sentença de processos judiciais

Lara Bonemer Rocha Floriani

Caso Difícil D

Implicações do instituto da carência após reforma previdenciária

Patrícia Noll

 

Oficinas E - 10:30 às 11:50

Oficina E1

Lei Geral de Proteção de Dados aplicada aos escritórios de advocacia previdenciária

Pedro Eduardo Spitzner

Oficina E2

Como utilizar os fundamentos constitucionais e administrativos na construção de processos exitosos

Washington Luís Batista Barbosa

Oficina E3

O que não esquecer para atuar com Recursos nos Juizados Especiais Federais

Malcon Robert Lima Gomes

Oficina E4

Precedentes vinculantes no direito previdenciário

Rodrigo Gomes Langone

Oficina E5

Técnicas recursais perante o STJ: saindo do senso comum

Maria Fernanda Wirth

Oficina E6

Como atuar nos benefícios por incapacidade no cenário pós-reforma previdenciária

André Luiz Moro Bittencourt

Oficina E7

Como atuar em benefícios previdenciários a partir do custeio

Theodoro Vicente Agostinho

Oficina E8

Aposentadoria da pessoa com deficiênica: erros comuns que condenam a tese

João Marcelino Soares

Oficina E9

Como usar a Lei de acesso à informação e o cruzamento de dados na aposentadoria especial

Tiago Beck Kidricki

Caso Difícil E

Acumulação de benefícios: impactos e soluções

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

 

Oficinas F - 13:10 às 14:30

Oficina F1

Decisões administrativas: o que e como usar nos processos administrativos?

Paulo Vitor Nazário Sermann

Oficina F2

Aspectos controversos da execução e cumprimento de sentença previdenciária

Márcio Hartz

Oficina F3

Pensão por morte: efeitos da reforma previdenciária

Anderson de Tomasi Ribeiro

Oficina F4

Impacto da Reforma Tributária no Direito Previdenciário

Fábio Zambitte Ibrahim

Oficina F5

Como utilizar argumentos econômicos no processo previdenciário a favor do segurado

Antonio Bazilio Floriani Neto

Oficina F6

Danos moral, material e existencial pela morosidade do INSS

Wânia Alice Ferreira lima Campos

Oficina F7

Como identificar e aplicar overruling overriding e distinguishing para um processo exitoso

Malcon Robert Lima Gomes

Oficina F8

Lei de acesso à informação como instrumento do processo previdenciário

Patrícia Noll

Oficina F9

Compliance nos escritórios de advocacia previdenciária

Edmeire Aoki Sugeta e Sheyla Borges de Lis

Caso Difícil F

Modalidades probatórias autonômas aplicadas na aposentadoria especial

Alberto Rodrigo Patino Vargas

 

Oficinas G - 14:40 às 16:00

Oficina G1

Dependentes previdenciários pós-reforma previdenciária

Anderson de Tomasi Ribeiro

Oficina G2

Princípio da dialeticidade recursal como instrumento em face dos recursos do INSS

Lara Bonemer Rocha Floriani

Oficina G3

Agravos e Embargos apliváveis aos recursos nos Tribunais Superiores

Maria Fernanda Wirth

Oficina G4

Como caracterizar atividades de risco no trabalho remoto

Tiago Beck Kidricki

Oficina G5

Benefício assistencial para pessoas com deficiência e idosos

Bruna Nunes Pinto Spicacci Machado

Oficina G6

Como trabalhar com os efeitos dos benefícios por incapacidade nas aposentadorias programáveis

Rodrigo Gomes Langone

Oficina G7

Pseudos princípios da seguridade social: como destruir suas teses usando eles

Washington Luís Batista Barbosa

Oficina G8

Técnicas estruturais para a concessão das aposentadorias às pessoas com deficiência

João Marcelino Soares

Oficina G9

Planejamento Previdenciário e Previdência Privada

(à confirmar)

Caso Difícil G

Backlash no direito previdenciário: riscos e consequências

Diego Henrique Schuster

 

 Painel - 16:30 às 17:30 

Palestra2

Confronto e superação de precedentes em direito previdenciário

Alberto Rodrigo Patino Vargas e Lara Bonemer Rocha Floriani

 

 WinePrev - 17:40 às 18:20 

WinePrev1

Judicialização dos direitos sociais: custo-benefício

Fábio Zambitte Ibrahim e Marcelo Borsio

 

 WinePrev - 18:20 às 19:00

WinePrev2

Reforma previdenciária em teses

Gisele Lemos Kravchychyn, Malcon Robert Lima Gomes e Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

 

 

 

  II SEMINÁRIO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA INICIANTE 

            SÁB 27/11/21          

 Palestras - 09:00 às 10:45

Palestra1

Como construir teses exitosas em direito previdenciário?

Diego Henrique Schuster

Palestra2

O que não te contaram sobre a advocacia previdenciária

João Elizeu Leite Junior e Rafaela Lopes de Melo Cosme

 Coffee - 10:45 às 11:00

Palestra3

Como aplicar o direito previdenciário sem depender de terceiros (modelos)?

Melissa Folmann e Rafael Schmidt Waldrich

 

 

 

 

 

 

 

INSCRIÇÕES AINDA NÃO ABERTAS

 

 

1. A inscrição no III Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário confere ao congressista o direito de:
   1.1.  Escolher até 01 (uma) oficina e/ou Análise de Casos Difíceis no por horário entre os dias 03 e 04 de dezembro de 2020. Assim, poderá o congressista se inscrever em até 7 (sete) oficinas e/ou análise de casos difíceis;
   1.2.  Participar da conferência de abertura no dia 25/11/2021;
   1.3.  Participar da conferência de encerramento e do wineprev, que ocorrerão no dia 26/11/2121.
   
   
2. Para efeitos de inscrição como Jovem Advogado, a coordenação do evento entende como Jovem Advogado aquele inscrito na OAB há, no máximo, 5 (cinco) anos. 
   
   
3. O (a) congressista é responsável pelas informações contidas em seus dados de inscrição.
   
   
4. Ao realizar a inscrição o (a) congressista declara que está ciente dos horários e datas expostas no site do evento.
   4.1.  A efetivação da inscrição está condicionada ao seu efetivo pagamento.
   4.2.  Caso o pagamento da inscrição não seja realizado no prazo devido, tanto a inscrição no evento como as opções escolhidas nas oficinas e/ou análise de casos difíceis serão automaticamente canceladas.
   4.3.  Uma vez escolhida a oficina e/ou análise de casos difíceis não é possível altera-los.
   
   
5. Desistência/abandono: O inscrito poderá requerer o cancelamento de inscrição com direito a devolução de:
   5.1.  90% (noventa por cento) do valor pago, desde que requeira o cancelamento até 31/05/2021;
   5.2.  50% do valor do valor pago, desde que requeira o cancelamento até 31/07/2021;
   5.3.  30% do valor pago, desde que requeria o cancelamento até 30/09/2021.
   5.4.  Pedidos de cancelamento e restituição da inscrição feitos após 01/10/2021 não serão deferidos em nenhum percentual.
   5.5.  O congressista que não comunicar sua desistência nos prazos acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso.
   
   
6. Por motivo de força maior, o evento se reserva no direito de alterar o palestrante.
   
   
7. Os certificados do evento serão confeccionados exclusivamente por meio digital, e encaminhado para o e-mail cadastrado na inscrição.
   7.1.  O prazo de envio é de até 30 dias úteis após a conclusão do evento.
   
   
8. O inscrito desde já autoriza a divulgação de sua imagem captada no evento. Caso não concorde com esta autorização, deverá comunicar o evento pelo e-mail scongressoprevidenciario@gmail.com até 26/11/2121.