Valores & Inscrição

Ao se inscrever o(a) congressista deverá selecionar uma das três categorias definidas no evento:

• estudantes de graduação;
• jovem advogado; e
• profissionais em geral.

Atenção:

• Para efeitos de inscrição, considera-se a categoria de “estudante de graduação” aquele que estiver cursando qualquer curso de graduação na data da realização do evento, estando ciente de que poderá ser exigido comprovante de matricula;
• Para efeitos de inscrição considera-se a categoria de “jovem advogado” aquele que, na data do evento, estiver inscrito(a) na OAB há, no máximo, 5 (cinco) anos, estando ciente de que poderá ser solicitada a apresentação da carteira funcional;
• Para efeitos de inscrição, considera-se a categoria de “profissionais gerais” qualquer pessoa e/ou profissional que não se enquadre nos itens aneriores.
• Inscrições feitas por órgãos públicos, através de nota de empenho, o valor da inscrição corresponderá ao do lote em que for feito o efetivo pagamento. Caso o pagamento seja posterior ao evento, o valor da inscrição será a do último lote e deverá ser pago e até 15 (quinze) dias após o término do evento.

INSCRIÇÕES FEITAS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS

Quando a(s) inscrição (ões) for(em) feita(s) por órgão(s) público(s), através de nota de empenho, o valor da inscrição será referente ao mês do efetivo pagamento. Caso o pagamento ocorra após o término do evento, o valor da inscrição corresponderá ao lote de novembro.

O valor das inscrições feitas por empenho deverá ser depositada na conta do evento em até 15 (quinze) dias após o término do evento.

VALORES PARA GRUPOS

O evento dispõe de valores diferenciados para grupos:

• Para grupos de 4 pessoas: 5% de desconto
• Para grupos de 5 a 9 pessoas: 8% de desconto
• Para grupos de 10 a 15 pessoas: 12% de desconto
• Para grupos acima de 15 pessoas, consultar com a organização do evento

Obs.: os descontos para grupo não se aplicam para o lote de lançamento.

Para as incrições em grupo, clique aqui.

ATENÇÃO

Da data e local do evento

1. O V Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário ocorrerá nos dias 07 e 08 de novembro de 2024 e será exclusivamente na modalidade presencial;
2. O evento acontecerá na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, campus de Balneário Camboriú/SC, localizado na 5ª Avenida, 1100 - Municípios, Balneário Camboriú – SC.

Do formato do evento

3. O Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário prioriza suas atividades em oficinas. No evento de 2024, serão:

a) 60 (sessenta) oficinas em que serão analisados casos difíceis e concretos;

b) 5 (cinco) laboratórios;

c) 01 (uma) palestra de conferência de abertura;

d) 01 (um) painel de encerramento.

3.1 As oficinas serão distribuídas da seguinte forma:

• 30 (trinta) oficinas no dia 07/11/2024, sendo 10 (dez) oficinas das 13:30h às 14:45h; 10 (dez) oficinas das 14:55h às 16:10h e 10 (dez) oficinas das 16:20h às 17:35h.
• 30 (trinta) oficinas no dia 08/11/2024, sendo 10 (dez) oficinas das 13:30h às 14:45h; 10 (dez) oficinas das 14:55h às 16:10h e 10 (dez) oficinas das 16:20h às 17:35h.

3.1.1 Ao se inscrever, o(a) congressista poderá escolher 1 (uma) oficina por horário.

3.2 Os laboratórios acontecerão no dia 08/11/2024 das 09:30h às 11:30h. Ao se inscrever, o(a) congressista poderá escolher 1 (um) laboratório.

4. Ao realizar a inscrição no evento o(a) congressista já está automaticamente inscrito para a conferência de abertura e painel de encerramento, que ocorrerão no auditório.

Da inscrição

5. Existem 3 (três) categorias de inscrição:

• Estudantes de graduação;
• Jovem advogado
• Profissional geral

5.1 Considera-se a categoria de “estudante de graduação” aquele que estiver cursando qualquer curso de graduação na data da realização do evento, estando ciente de que poderá ser exigido comprovante de matricula.

5.2 Considera-se a categoria de “jovem advogado” aquele que, na data do evento, estiver inscrito(a) na OAB há, no máximo, 5 (cinco) anos

5.3 Considera-se a categoria de “profissionais gerais” qualquer pessoa e/ou profissional que não se enquadre como estudante de graduação ou jovem advogado

6. O(a) congressista é responsável pelas informações contidas em seus dados de inscrição.

6.1 O(a) congressista está ciente que as informações do crachá e certificado serão extratadas das informações constantes na inscrição.

7. Ao realizar a inscrição o(a) congressista declara que está ciente dos horários e datas expostas no site do evento.
8. A efetivação da inscrição está condicionada ao seu pagamento.

8.1 Caso o pagamento da inscrição não seja realizado no prazo devido, a inscrição no evento e as opções escolhidas nas oficinas serão automaticamente canceladas.

Da troca de oficinas

9. Após a realização da inscrição NÃO será permitido a troca de oficinas.

9.1 Nos dias do evento o(a) congressista somente poderá assistir as oficinas que necessariamente se inscreveu.

9.2 No lote zero não há inscrições em grupo

Da troca de titularidade de inscrição

10. Serão permitidas trocas de titularidade de inscrição até 10/10/2024, prazo improrrogável.

10.1 A solicitação da troca de titularidade deverá ser solicitada pelo(a) titular originário da inscrição, e formalizada ao e-mail contato@scongressoprevidenciario.com.br.

10.2 Somente poderá ser alterada a titularidade da inscrição, permanecendo as oficinas previamente escolhidas

10.3 Na troca de titularidade será cobrada somente a diferença entre o lote da inscrição em relação ao valor do lote da troca, sendo considerada a categoria da pessoa indicada.

Do pedido de cancelamento de inscrição

11. É resguardado o direito a desistência/cancelamento da inscrição.

11.1 O(a) congressista poderá requerer o cancelamento de inscrição com direito a devolução de:

• 90% (noventa por cento) do valor pago, desde que requeira o cancelamento até 31/05/2024;
• 50% do valor do valor pago, desde que requeira o cancelamento até 31/07/2024;
• 30% do valor pago, desde que requeria o cancelamento até 30/09/2024;

11.2 Pedidos de cancelamento e restituição da inscrição feitos após 01/10/2024 não serão deferidos em nenhum percentual.

11.3 O pedido de cancelamento de inscrição deverá ser formalizado pelo(a) titular da inscrição ao e-mail contato@scongressoprevidenciario.com.br.

12. O evento não se responsabiliza por qualquer questão de natureza particular do(a) congressista que lhe impeça de comparecer ao evento

Das disposições gerais

13. Por motivo de força maior ou caso fortuito, a organização do evento se reserva no direito de alterar o palestrante responsável pela oficina, sem a necessidade de prévio ou posterior aviso aos congressistas.
14. A ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito defere a organização a remanejar o evento para o próximo ano.

14.1 No caso previsto neste item o(a) congressista será comunicado por e-mail acerca da alteração da data, sendo-lhe garantida a manutenção de sua inscrição ou a devolução integral do valor pago.

14.1.1 O(a) congressista tem até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data do encaminhamento do e-mail, para se manifestar sobre a manutenção de sua inscrição ou a devolução integral do valor pago.

14.1.2 Decorrido o prazo anterior a inscrição do(a) congressista será automaticamente transferida para o próximo ano, não cabendo a devolução do valor da inscrição.

14.2 Caso o evento não seja remanejado para outra data, a organização do irá restituir integralmente a inscrição ao congressista.

15. A ocorrência de bloqueios em estradas, cancelamentos de voos ou qualquer outra situação desta natureza que não venha a comprometer a realização do evento, não defere ao congressista a restituição de sua inscrição.
16. Os certificados do evento serão emitidos exclusivamente por meio digital, e encaminhado para o e-mail cadastrado na inscrição.
17. O prazo de envio é de até 30 (trinta) dias úteis após a conclusão do evento.
18. O inscrito desde já autoriza a divulgação de sua imagem captada no evento nas redes sociais e materiais de divulgação. Caso não concorde com esta autorização, deverá comunicar o evento pelo e-mail contato@scongressoprevidenciario.com.br em até 5(cinco) dias que antecedem ao evento.